Marido enciumado é condenado a três anos

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Habeas corpus. Crimes contra a propriedade industrial.

Fabricação de produto e colocação à venda. Incidência do princípio da consunção (absorção). Possibilidade.

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de nossa jurisprudência em relação aos erros médicos e também nos casos de perda de prazo por parte de advogados, mas que, entretanto, pode ser aplicada em várias outras situações, inclusive nos casos de perda de uma chance nos acidentes aéreos